A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) atualiza, de acordo com a Resolução do Governo nº 63/2026, de 30 de março, que suspende o mecanismo de fixação dos preços dos produtos petrolíferos regulados tendo registado, por isso, um acréscimo médio dos preços dos combustíveis de 5 por cento.

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) informa que se encontra em curso a Consulta Pública do Plano Nacional de Emergência para as Telecomunicações (NETP), pelo período de 30 (trinta) dias de calendário, decorrendo de 1 a 30 de abril de 2026.

Os documentos que integram o referido Plano estão disponíveis para consulta no website institucional da ARME, em www.arme.cv.

Neste sentido, a ARME convida o público em geral a participar na referida Consulta Pública e solicita o envio das contribuições e/ou comentários, preferencialmente, para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ter o JavaScript autorizado para o visualizar., sem prejuízo do envio pelas vias tradicionais - correio ou pessoalmente, para o seguinte endereço:

Agência Reguladora Multissetorial da Economia – ARME

Avenida da China, Edifício DGRNI/ARME, 5.º piso

C.P. n.º 892 | Praia – Ilha de Santiago | Cabo Verde

Para mais informações, ver anexos:

 

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) integrou a delegação de Cabo Verde que participou, entre 23 e 26 de março, em Freetown, Serra Leoa, na reunião preparatória dos peritos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), no âmbito da 20.ª Reunião dos Ministros responsáveis pelas Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e Digitalização, que aconteceu no dia 27 de março, com a presença do nosso país.

Face às informações que têm vindo a público, sobre de falta de abastecimento de gás butano em vários pontos do país, a Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) vem reiterar o teor do comunicado recentemente enviado à imprensa, apelando à tranquilidade dos consumidores e assegurando que o stock nacional de gás butano é suficiente para garantir o normal abastecimento do país.

Na semana de 16 a 20 de março de 2026, a média das variações dos preços do petróleo Brent foi positiva de 2,55%. O preço médio semanal ficou em 104,09 USD, um acréscimo de 10,83% em relação ao da semana anterior (93,92 USD). No contexto mensal, o preço médio do mês de março (93,63 USD) registou um acréscimo de 35,22% relativamente ao do mês anterior (69,24 USD).

Ler relatório completo através do link:

 

Na semana de 09 a 13 de março de 2026, a média das variações dos preços do petróleo Brent foi positiva de 3,93%. O preço médio semanal ficou em 93,92 USD, um acréscimo de 13,31% em relação ao da semana anterior (82,88 USD). No contexto mensal, o preço médio do mês de março (88,40 USD) registou um acréscimo de 27,67% relativamente ao do mês anterior (69,24 USD).

Ler relatório completo:

O Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) aprova o novo Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF), instrumento fundamental para a organização e utilização do espetro radioelétrico em Cabo Verde.

No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Consumidor, celebrado este ano sob o lema “Produtos Seguros, Consumidores Confiantes”, e a anteceder a Feira Informativa que acontece amanhã, 14, no Largo do Memorial Amílcar Cabral, na Várzea, cidade da Praia, a Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) promove, esta sexta-feira, 13, uma formação destinada aos pontos focais das entidades reguladas.