Plano Nacional de Emergência de para as telecomunicações (NETP)

: Blog; 31 março 2026

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) informa que se encontra em curso a Consulta Pública do Plano Nacional de Emergência para as Telecomunicações (NETP), pelo período de 30 (trinta) dias de calendário, decorrendo de 1 a 30 de abril de 2026.

Os documentos que integram o referido Plano estão disponíveis para consulta no website institucional da ARME, em www.arme.cv.

Neste sentido, a ARME convida o público em geral a participar na referida Consulta Pública e solicita o envio das contribuições e/ou comentários, preferencialmente, para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ter o JavaScript autorizado para o visualizar., sem prejuízo do envio pelas vias tradicionais - correio ou pessoalmente, para o seguinte endereço:

Agência Reguladora Multissetorial da Economia – ARME

Avenida da China, Edifício DGRNI/ARME, 5.º piso

C.P. n.º 892 | Praia – Ilha de Santiago | Cabo Verde

Para mais informações, ver anexos: