A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) assinou na manhã desta quinta-feira, 25, nas instalações da ARME, um protocolo de cooperação institucional com a Fundação Smart City CV que visa, entre outros objetivos, facilitar a criação de projetos de inovação, em linha com os desafios do desenvolvimento sustentável.

A Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME lança em consulta pública, por um período de 30 dias, a contar a partir do dia 22 de junho, a proposta do Regulamento das Promoções nos Serviços das Comunicações Electrónicas, que visa fixar regras claras das promoções nos serviços das comunicações electrónicas no país.

No dia 11 de junho de 2020, o Instituto Nacional de Estatística (INE) aprovou e validou o Documento Metodológico da Operação Estatística: Comunicações Eletrónicas da ARME, desenvolvida em linha com os princípios, normas e padrões nacionais e internacionais de qualidade de produção estatística.

A Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME avisa aos candidatos ao concurso de alienação de viaturas que o ato público de abertura das propostas será, amanhã, 11 de junho, às 11 horas, na sala multiusos da ARME, sita em Chã D'Areia.

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia-ARME atualiza os novos preços máximos dos combustíveis, que devem vigorar a partir das 00 horas do dia 1 de junho de 2020, ao abrigo do disposto na legislação em vigor e no Decreto-Lei n.º 19/2009 de 22 de Julho, que define os princípios orientadores e a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao consumidor final.

O Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME deliberou aprovar o Sentido Provável de Decisão sobre a definição de mercados relevantes das comunicações electrónicas e submetê-lo à audiência prévia dos interessados,