A Agência Reguladora Multissectorial da Economia acaba de publicar o relatório da Consulta Pública sobre o Regulamento da Portabilidade Numérica, aprovado na reunião do Conselho de Administração, de 9 de janeiro deste ano.

Recorda-se que esta revisão incidiu sobre alguns aspectos do regime de portabilidade numérica, nomeadamente: i) redução do prazo para a resposta do pedido electrónico de portabilidade de 48 horas para 24 horas; ii) eliminação dos aspectos que só faziam sentido na fase inicial da implementação da portabilidade como, por exemplo, a capacidade mínima da portação por janela de portabilidade.

Ver o relatório completo (versão actualizado):

 

ANEXO:

Comentários/

 

 

A Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME, enquanto Autoridade Nacional das Comunicações, em parceria com a ANACOM de Portugal, promove, amanhã, 17, às 9h:00, nas suas instalações, sita em Chã D’Areia, um Workshop sobre Sistema de Informação Centralizado (SIC)  para acesso e partilha de infraestruturas.

Depois de o Município da Ribeira Grande de Santiago ter recebido em janeiro deste ano, o projeto de Aldeias Sustentáveis para o Desenvolvimento e Cabo Verde (SV4D-CV),