A Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME acaba de publicar o Relatório de Indicadores Estatísticos do Mercado das Comunicações Eletrónicas - 4ºtrimestre 2020, com os dados da evolução dos indicadores referentes à taxa de penetração dos serviços de telefonia móvel e fixa, do serviço de internet e da televisão por assinatura e à evolução de tráfego de voz e de SMS, na ótica dos mercados retalhistas.

A Agência Reguladora Multissectorial da Economia -ARME lança em Consulta Pública o Projeto de Regulamento de Registo e Ativação do Cartão SIM, por um período de 30 dias de calendário, de 26 de abril a 26 de maio de 2021, que visa recolher subsídios e comentários para fixar regras e as condições para a identificação dos utilizadores das redes e serviços de comunicações eletrónicas.

A Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME, enquanto entidade reguladora das comunicações eletrónicas, promove, amanhã, 22, pelas 10 horas, uma Webinar subordinada ao tema: “A importância das Tecnologias de Informação e Comunicação no ensino, em tempos da pandemia COVID 19”, em comemoração ao Dia Internacional das Jovens Mulheres nas TIC’s, que se assinala a 22 de abril, sob o lema: "Conectando meninas, criando futuros mais brilhantes”.

No âmbito das suas atribuições e competências no setor da energia, a ARME passa, doravante, a publicar, semanalmente, o Relatório de Evolução no Mercado do Petróleo e Derivados, a fim de garantir a transparência e promover uma comunicação de proximidade, junto dos operadores e consumidores.

O Conselho de Administração da ARME, em reunião ordinária de 8 de abril, deliberou pela aprovação da tarifa dos serviços urbanos de abastecimento de água, para a empresa municipal, Águas e Energia do Maio (AEM), que entrará em vigor a partir das 00h00 do dia 1 de setembro deste ano.

No âmbito do Simpósio Global dos Reguladores, o Presidente do Conselho de Administração da ARME, Isaías Barreto da Rosa, participou, esta manhã, na Mesa Redonda Regulatória Regional para Europa e África, subordinada ao tema: “Desbloquear Investimentos na Conectividade, através da Transparência”, organizada pela União Internacional das Telecomunicações (UIT).

Na semana de 5 a 9 de abril de 2021 houve uma ligeira subida de 0,28% nas cotações médias do petróleo. Os mercados reagiram positivamente às previsões do FMI quanto às projeções de crescimento económico mundial para 2021, apesar de elevados níveis de incerteza face à crise pandémica.

A Agência Reguladora Multissectorial da Economia- ARME acaba de publicar o Relatório da Consulta Pública e Audiência Prévia dos interessados sobre o desenvolvimento e implementação do Modelo de Custeio de Terminação Móvel LRIC “Puro” – Definição dos conceitos e abordagem metodológica, que terminou a 6 de março de 2021.

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia-ARME atualiza os novos preços máximos dos combustíveis, que devem vigorar a partir das 00 horas do dia 1 de abril de 2021, ao abrigo do disposto na legislação em vigor e no Decreto-Lei n.º 19/2009 de 22 de Julho, que define os princípios orientadores e a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao consumidor final.