A Agência Reguladora Multissetorial da Economia acaba de aprovar o Sentido Provável de Decisão sobre a Definição do Glide Path de Taxas de Terminação Móvel, a vigorar por um período de 18 meses, submetendo-o à audiência prévia dos interessados para que, no  prazo de 20 (vinte)  dias úteis a contar da data da publicação, se pronunciem,  querendo.

Na semana de 31 de maio a 04 de junho de 2021, as variações médias das cotações do petróleo registaram uma subida de 0,82%. Iniciou com uma subida de 0,44%, relativamente à sexta-feira anterior, atingindo máximos de dois anos (70 USD).

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia-ARME fixa os novos preços máximos dos combustíveis, que devem vigorar a partir das 00 horas do dia 1 de junho de 2021, ao abrigo do disposto na legislação em vigor e no Decreto-Lei n.º 19/2009 de 22 de julho, que define os princípios orientadores e a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao consumidor final.

A Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME acaba de aprovar o Regulamento Tarifário do Setor dos Combustíveis, aplicável a todas as empresas licenciadas para desenvolverem atividades de comercialização de produtos petrolíferos no território nacional.

Este regulamento estabelece a metodologia de cálculo dos parâmetros custo de aquisição do produto (CP), custo unitário de gestão do sistema de logística (CUGSL) e margem máxima unitária de distribuição e venda a retalho (MMUD), da fórmula de fixação do preço máximo de venda ao consumidor final (PMVCF) dos produtos petrolíferos regulados e dos procedimentos de indexação e revisão, bem como a aplicação dos mesmos às empresas licenciadas.

Anexo:

Regulamento Tarifário do Setor dos Combustíveis

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2021-05-25

Na semana de 17 a 21 de maio de 2021, as variações médias das cotações do petróleo registaram uma descida de 0,97%. Iniciou com uma subida de 1,23%, relativamente à sexta-feira anterior.

A Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME aprova o Regulamento sobre a metodologia de cálculo, distribuição, liquidação e cobrança das contribuições devidas à ARME pelas entidades reguladas como contrapartida pela atividade de regulação e supervisão dos setores regulados.

Na semana de 10 a 14 de maio de 2021, as variações médias das cotações do petróleo registaram uma subida de 0,13%. Iniciou com uma subida de 0,15%, relativamente à sexta-feira anterior

“Combater o Fosso Digital para a Construção da Resiliência Social na Era Pós-Covid 19” é mote de uma webinar que a Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) promove, na próxima segunda-feira, 17, às 15 horas, no âmbito do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação, que se celebra, justamente, nesse mesmo dia, sob o lema: “Acelerar a Transformação Digital em tempos Desafiadores”.

Na semana de 3 a 7 de maio de 2021, as variações médias das cotações do petróleo registaram uma subida de 0,23%. Iniciou com uma subida de 1,31%, relativamente à sexta-feira anterior. A cotação média ficou em 68,28 USD, um acréscimo de 2, 77% em relação à semana anterior.