A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), acolhe e preside, entre os dias 25 e 26 de março, a XIIIª Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP), desta feita, em video conferência, devido à situação de pandemia da Covid-19, por que passam os países membros desta agremiação lusófona.

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia-ARME comemorou o Dia Mundial do Consumidor, assinalado a 15 de março, com a assinatura do protocolo de cooperação com a Provedoria de Justiça e a realização de uma Webinar cujo tema foi ‘Consumo em tempo de pandemia: entre desperdício e sustentabilidade’.

A Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME, em comemoração do Dia Mundial do Consumidor, que se assinala a 15 de março, promove, às 10 horas, uma Webinar subordinada ao tema “Consumo em tempo de Pandemia: entre desperdício e sustentabilidade”, com vista a sensibilizar os consumidores no contexto da pandemia da COVID-19.

No âmbito da comemoração do Dia Mundial do Consumidor, que se assinala, na próxima segunda-feira, 15 de março, sob o lema “Combatendo a Poluição por plástico”, a Agência Reguladora Multissectorial da Economia vai assinar, às 9h:30, desse mesmo dia, um protocolo de cooperação institucional com o Provedor de Justiça que visa a promoção, defesa e proteção dos direitos dos consumidores/utentes dos serviços regulados pela ARME, em matéria da qualidade dos serviços prestados e fixação de preços e tarifas.

A Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME acaba de aprovar o Regulamento das Relações Comerciais e Regulamento da Qualidade de Serviço do Setor Elétrico, que foi objeto da Consulta Pública, em novembro do ano passado.

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia-ARME atualiza os novos preços máximos dos combustíveis, que devem vigorar a partir das 00 horas do dia 1 de março de 2021, ao abrigo do disposto na legislação em vigor e no Decreto-Lei n.º 19/2009 de 22 de Julho, que define os princípios orientadores e a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao consumidor final.