A Agência Reguladora Multissectorial da Economia- ARME acaba de aprovar a Decisão sobre o Mercado de Terminação Móvel - Especificação da Obrigação de Controlo de Preços, que foi objeto de Consulta Pública, que terminou a 28 de agosto de 2020.
A Agência Reguladora Multissectorial da Economia- ARME acaba de aprovar a Decisão sobre o Mercado de Terminação Móvel - Especificação da Obrigação de Controlo de Preços, que foi objeto de Consulta Pública, que terminou a 28 de agosto de 2020.
A Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME promoveu, no dia 15 de janeiro, na sala Multiuso, um Workshop para a apresentação do relatório intermédio do projeto da criação de um sistema de Contabilidade Analítica das Entidades Gestoras do setor de Água e Saneamento.
1. Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), anuncia que pretende alienar um Depósito de Combustível de 1 tonelada, atualmente instalado na Estação Remota de Controlo de Espetro radioelétrico de São Vicente, sito no Monte Salgadinho, na zona de Lameirão.
1. A Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) anuncia que pretende alienar um Posto de Transformação de 50 KVA, atualmente instalado na Estação Remota de Controlo de Espetro radioelétrico de São Vicente, sito no Monte Salgadinho, na zona de Lameirão.
A Agência Reguladora Multissectorial da Economia- ARME acaba de aprovar o Regulamento sobre o Envio das Informações Regulatórias, que foi objeto de uma consulta pública que terminou a 23 de outubro do ano passado.
A Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME acaba de publicar os relatórios de Consulta Pública dos Regulamentos de Qualidade de Serviço e das Relações Comerciais do Setor Elétrico, que terminou a 9 de novembro de 2020.
A Agência Reguladora Multissetorial da Economia-ARME atualiza os novos preços máximos dos combustíveis, que devem vigorar a partir das 00 horas do dia 1 de janeiro de 2021, ao abrigo do disposto na legislação em vigor e no Decreto-Lei n.º 19/2009 de 22 de Julho, que define os princípios orientadores e a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao consumidor final.
A Agência Reguladora Multissectorial da Economia- ARME lança em Consulta Pública sobre o Projeto do Regulamento sobre as condições de cálculo, distribuição, liquidação e cobrança das contribuições dos sectores regulados, por um período de 30 (trinta) dias, de 21 de dezembro a 20 de janeiro de 2021.
Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME publica o Relatório da Consulta Pública sobre a taxa de Custo Médio Ponderado do Capital das empresas das comunicações eletrónicas de Cabo Verde.
