A Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME, considerando o período de férias e a pedido de uma das operadoras, prorroga o prazo, por mais 7 dias úteis, da Consulta Pública sobre Modelos de Custeio para Redes Fixas, Redes Móveis e Compressão de Margens, a contar a partir do dia 4, com o término no próximo dia 11 de setembro, a fim de garantir mais e melhores informações à resposta dessa Consulta Pública.

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) acaba de rever os preços das tarifas para os serviços de Transportes Coletivos e Urbanos de Passageiros (TCUP) na cidade da Praia e Mindelo, que se encontram em vigor desde às 00h00 de ontem,1 de setembro.

Propomos que acompanhe, com devido interesse, os assuntos propostos desta décima quarta edição. Num primeiro momento chamamos a vossa atenção para uma reportagem sobre a revisão tarifária efetuada pela Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME e que nos dá conta de novos preços dos Transportes Coletivos Urbanos de Passageiros (TCUP) na cidade da Praia e no Mindelo.

A Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME atualiza os novos preços máximos dos combustíveis, que devem vigorar a partir das 00 horas do dia 1 de setembro de 2024, tendo registado uma diminuição média de 5,71%.

O Conselho Consultivo da Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME reuniu-se, na manhã de hoje, 30, pelas 9 horas, naquela que é a sua 11ª reunião ordinária, para aprovar o Plano de Actividades e Orçamento para 2025. A Reunião, que decorreu em modalidade mista, presencial a partir da sede da ARME e online, foi conduzida pelo presidente do Conselho Consultivo, Eduardo Trigueiros Mendes.

Na semana de 19 a 23 de agosto de 2024, o preço médio semanal do petróleo Brent ficou em 76,91 USD, um decréscimo de 4,14% em relação ao da semana anterior (80,23 USD). O preço médio do mês de agosto (78,38 USD), relativamente ao do mês anterior (83,27 USD), registou uma diminuição de 5,87%.

Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME, enquanto ponto focal do IGF Cabo Verde, vai acolher, nos próximos dias 11 e 12 de setembro, o 2º Fórum Lusófono da governação de Internet.

Na semana de 12 a 16 de agosto de 2024, o preço médio semanal do petróleo Brent ficou em 80,23 USD, um acréscimo de 2,94% em relação ao da semana anterior (77,94 USD). O preço médio do mês de agosto (78,99 USD), relativamente ao do mês anterior (83,27 USD), registou uma diminuição de 5,13%.

Esta é a nossa 13ª e última edição da série de três programas subordinados ao tema: “Defesa e Promoção dos Direitos dos Consumidores na Era do Digital”. Para este número do Regulação da Economia trazemos-lhe os depoimentos de três entidades ligadas a defesa dos consumidores de Moçambique, Portugal e ONU – Comércio e Desenvolvimento, sobre o ecossistema do comércio, na era digital.