Esta é a nossa 13ª e última edição da série de três programas subordinados ao tema: “Defesa e Promoção dos Direitos dos Consumidores na Era do Digital”. Para este número do Regulação da Economia trazemos-lhe os depoimentos de três entidades ligadas a defesa dos consumidores de Moçambique, Portugal e ONU – Comércio e Desenvolvimento, sobre o ecossistema do comércio, na era digital.

O foco deste número do Regulação da Economia é auscultar os consumidores num primeiro momento e saber como tem sido a experiência de autoridades ligadas à defesa e promoção dos direitos dos consumidores de países como: Angola, São Tomé e Príncipe e Brasil, respetivamente, apresentando as suas experiências no quesito do comércio eletrónico.

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia-ARME vem por esta via informar a todos que foi alargado o prazo, por mais 30 (trinta) dias de calendário, a contar a partir de hoje, 5, até 4 de setembro de 2024, para o envio das contribuições referente à Consulta Pública sobre os Modelos de Custeio para Redes Fixas, Redes Móveis e Compressão de Margens, que teve início em 4 de julho e terminaria hoje.