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Documentação Geral

Categoria: Concluídas
Número de Subcategorias: 19
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folder0CP/ WACC para o setor das comunicações eletrónicas (exercício 2019 e 2020)
Subcategorias: 0
Ficheiros: 1
folder1CP- regulamentos das promoções nos serviços das comunicações electrónicas - 22 de jun 2020
Subcategorias: 1
Ficheiros: 4
folder2CP - Regulamento de partilha de infraestruturas das comunicações eletrónicas
Subcategorias: 0
Ficheiros: 5
folder3CP- regulamento de Portabilidade Numérica
Subcategorias: 3
Ficheiros: 9
folder4CP/ Sentido Provável de Decisão da imposição de controlo de preço no mercado de terminação móvel- 2021
Subcategorias: 0
Ficheiros: 2
folder5CP/ proposta de alteração do artigo 53º de Regulamento de Relações comerciais dos Serviços de Água Saneamento de Águas Residuais
Subcategorias: 0
Ficheiros: 2
folder6Consulta Pública relativa à proposta de Regulamento sobre Envio de Informações Regulatórias - 2020
Subcategorias: 0
Ficheiros: 3
folder7Consulta Pública sobre Projeto do Regulamento sobre Condições de Cálculo, Distribuição, Liquidação e Cobrança das Contribuições dos Sectores Regulados pela ARME-2021
Subcategorias: 0
Ficheiros: 1
folder8Consulta Pública sobre Projeto de Regulamento Tarifário do Setor Elétrico - 14 de setembro a 14 de outubro de 2021
Subcategorias: 0
Ficheiros: 2
folder9Consulta Pública do Projeto do Regulamento do Registo e Ativação do Cartão SIM - 26 de abril a 26 de maio de 2021
Subcategorias: 0
Ficheiros: 1
folder10Consulta Pública e Audiência Prévia dos interessados sobre Desenvolvimento e Implementação do Modelo LRIC "Puro"- Definição dos Conceitos e abordagem metodológica, 5 de fevereiro a 6 de março de 2021
Subcategorias: 0
Ficheiros: 2
folder11CP - Projeto de Regulamento das Relações Comerciais do Setor Elétrico
Subcategorias: 0
Ficheiros: 2
folder12Consulta Pública sobre o Projeto de Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações do Setor Elétrico, 4 de fev. a 5 de março
Subcategorias: 0
Ficheiros: 2
folder13CP - Projeto de Regulamento da Qualidade de Serviços do Setor Elétrico
Subcategorias: 0
Ficheiros: 2
folder14Consulta Pública sobre determinação da tarifa de serviço de Transportes Coletivos Urbanos de Passageiros nas cidades da Praia e Mindelo para o ano 2024 - de 22 de maio até 20 de junho
Subcategorias: 0
Ficheiros: 8
folder15Consulta Pública Sobre Metodologias dos Modelos de Custeio para redes fixas, redes móveis e compressão de margens, 23 outubro a 21 de novembro de 2023
Subcategorias: 0
Ficheiros: 7
folder16Consulta Pública sobre Modelos de Custeio para redes fixas, redes móveis e compressão de margens - 4 de julho a 5 de agosto 2024
Subcategorias: 0
Ficheiros: 5
folder17Consulta Pública os Projetos de Regulamentos Referentes às Regras Técnicas e de Segurança Aplicáveis ao Exercício da Atividade de Prestação de Serviços de Confiança – 26 de dezembro de 2024 a 26 de janeiro de 2025
Subcategorias: 0
Ficheiros: 14
folder18Consulta Publica sobre Estudo de revisão das taxas de utilização do Espetro Radioelétrico de 13 de fevereiro a 17 de março de 2025
Subcategorias: 0
Ficheiros: 4
pdf0Anexo I Comentários CV Telecom
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2024-02-20
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