A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) recebeu na quinta-feira, 13, uma delegação das ilhas Comores composta por oito elementos e chefiada pelo Secretário de Estado da Função Pública e Modernização da Administração Pública daquele país, Soilihi Mohamed Djounaid, com o objetivo de, entre outras, conhecer a experiência cabo-verdiana no domínio da regulação do setor de Telecomunicações e da regulação multissetorial.

À sua chegada às instalações da ARME o governante comoriano e a delegação que o acompanha foram recebidos pelo Presidente do Conselho de Administração, Isaías Barreto da Rosa e os respetivos administradores, Almerindo Fonseca e João Gomes, respetivamente, bem como por alguns elementos de staff desta instituição.

O encontro entre as duas delegações, começou com uma breve apresentação da ARME, a cargo da Jandira Sanches, do Gabinete de Estratégia, Estudos e Estatística desta instituição que, de resto, fez uma incursão histórica da regulação em Cabo Verde, desde 2003, altura em que foi criada a Agência da Regulação Económica (ARE), passando pelo aparecimento da ANAC em 2006 e a criação da ARME, a 20 de Setembro de 2018.

Depois da apresentação de Jandira Sanches, os membros da delegação comoriana quiseram saber sobre o percurso de Cabo Verde em matéria da regulação económica, na perspetiva multissetorial, até porque segundo o Secretário de Estado da Função Pública e Modernização da Administração Pública, no arquipélago das Comores a entidade reguladora não é multissetorial, pelo que é muito importante conhecer a experiência do nosso país nesta matéria.

Além das questões relacionadas com a regulação, as duas delegações trocaram impressões, ainda, sobre as tecnologias de informações e comunicações, sobretudo as que dizem respeito à governação eletrónica; ao e-commerce; aos fenómenos da ciber-segurança que perpassa as fronteiras dos países; à industria de nomes e de domínios; ao mobile money (pagamento através do dispositivo móvel); aos cabos submarinos, a questão do open acess, etc.

No final do encontro que demorou pouco mais de duas horas, o chefe da delegação das Comores e membro do governo daquele país, Soilihi Mohamed Djounaid fez rasgados elogios à experiência de Cabo Verde no domínio da economia digital, assente nas TIC’s e reitera o desejo de continuar as conversações, com vista a desenvolver futuras relações de cooperação entre a ARME e a sua congénere comoriana, a Agência Nacional de Regulação das Tecnologias de Informação e Comunicação, cujo diretor-geral esteve presente no encontro.

O governante daquele arquipélago do indico, aproveitou, ainda, o ensejo para convidar o Presidente da ARME e a sua delegação a visitar as ilhas Comores, na primeira oportunidade que aparecer.

Por seu turno, o presidente da ARME, Isaías Barreto da Rosa, mostrou-se satisfeito com o que ouviu e disponibilizou-se em encetar o diálogo necessário, em ordem a identificar as áreas para uma eventual cooperação institucional.