ARME destaca papel das sandboxes regulatórias para uma governação responsável da Inteligência Artificial

Uma delegação da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), liderada pela Presidente do Conselho de Administração, Leonilde Santos, e integrada pela Diretora do Departamento de Tecnologias de Informação (DTI), Suzete Centeio, participa no 4.º Fórum Lusófono de Governação da Internet (IGF-Lusófono), que decorre em Luanda, Angola.

A presença da ARME no evento reforça o compromisso de Cabo Verde com a transformação digital e com a sua visão estratégica de se afirmar como um hub digital no Atlântico Médio, promovendo a inovação, a conectividade e a atração de investimentos.

Durante a sua intervenção no painel subordinado ao tema “Da Ética à Implementação: Sandboxes Regulatórias para uma Governação Responsável da Inteligência Artificial no Espaço Lusófono”, Leonilde Santos destacou o potencial da Inteligência Artificial para impulsionar o desenvolvimento económico, melhorar os serviços públicos e reforçar a competitividade do país. Ao mesmo tempo, alertou para a necessidade de garantir transparência, proteção de dados, mitigação de enviesamentos e salvaguarda dos direitos fundamentais.

A Presidente da ARME sublinhou ainda que Cabo Verde está a mobilizar diferentes atores nacionais para a elaboração de uma futura Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, assente numa abordagem multissetorial e inclusiva.Na ocasião, defendeu o papel das sandboxes regulatórias como instrumentos que permitem testar soluções inovadoras em ambientes controlados, promovendo a aprendizagem regulatória, a inovação responsável e a construção de confiança entre reguladores, empresas, academia e cidadãos.

Leonilde Santos apelou igualmente ao reforço da cooperação entre os países lusófonos na governação da Inteligência Artificial, através da partilha de conhecimento, capacitação técnica e desenvolvimento de boas práticas comuns, com vista à construção de ecossistemas digitais mais seguros, inclusivos e sustentáveis.Segundo a PCA da ARME, as sandboxes regulatórias representam uma oportunidade concreta para transformar princípios éticos em práticas efetivas, riscos em oportunidades de aprendizagem e inovação em confiança. A responsável manifestou, por isso,  a convicção de que o espaço lusófono reúne condições para afirmar uma visão própria sobre a governação da Inteligência Artificial, assente na cooperação, na responsabilidade e na centralidade da pessoa humana.

Para a Presidente da ARME, o verdadeiro desafio da Inteligência Artificial não reside apenas no desenvolvimento de sistemas cada vez mais avançados, mas sobretudo na capacidade de colocar a tecnologia ao serviço de sociedades mais inclusivas, justas, sustentáveis e centradas nas pessoas.
Por sua vez, Suzete Centeio intervém esta quinta-feira, 24, no Painel 7, dedicado ao tema “Participação multissetorial na Governação da Internet: desafios e possibilidades nos países lusófonos”.Recorde-se que o IGF-Lusófono reúne representantes de governos, reguladores, setor privado, academia, sociedade civil e comunidade técnica para debater os desafios e oportunidades da governação da Internet no espaço lusófono.