Teve lugar esta segunda-feira, 31 de agosto, na sede da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), em Chã d’Areia, Cidade da Praia, a XII Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da instituição. Os trabalhos foram presididos por Eduardo Trigueiros Mendes, Presidente do Conselho Consultivo, e decorreram em formato híbrido, com a participação presencial e online dos conselheiros representantes dos diversos setores regulados.
A sessão contou igualmente com a presença dos membros do Conselho de Administração da ARME, presidido por Leonilde Santos e integrado pelos administradores João Tomar e Carlos Ramos, bem como das chefias intermédias da reguladora. Entre os principais pontos da ordem de trabalhos destaca-se a apreciação do Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2027, documento estratégico que define as prioridades, os projetos e as ações a desenvolver pela Agência no próximo exercício económico.
Durante a reunião, os membros do Conselho Consultivo analisaram os principais eixos de atuação previstos para 2027, bem como as iniciativas e investimentos programados para reforçar a capacidade regulatória da ARME, promover a modernização institucional, consolidar a proteção dos consumidores e assegurar a sustentabilidade dos setores sob a sua esfera de regulação. O documento perspetiva ainda o fortalecimento da transformação digital, a melhoria da eficiência organizacional e o aprofundamento da transparência e da participação nos processos regulatórios.
Além da apreciação do Plano de Atividades e Orçamento, os conselheiros debruçaram-se sobre outros assuntos de interesse para o funcionamento e a atividade regulatória da instituição, num exercício de partilha de perspetivas e contributos que visa enriquecer o processo de tomada de decisão e reforçar a qualidade da intervenção regulatória da ARME.
Recorde-se que o Conselho Consultivo é o órgão de consulta e participação da ARME, integrando representantes dos diversos setores regulados e de outras entidades relevantes, contribuindo para o reforço da transparência, da participação dos stakeholders e da qualidade do processo de tomada de decisões da agência. A sua intervenção constitui um importante mecanismo de diálogo institucional e de concertação de posições em matérias de relevante interesse regulatório.
