ARME — Decreto-Lei 30-06 de 12 Junho - Produtor independente

Add one

Detalhes da transferência

Decreto-Lei 30-06 de 12 Junho - Produtor independente POPULAR

Tags: electricidade, Legislação Eletricidade

Information

Criado 2009-04-17

Modificado em 2019-06-25

Tamanho 178.04 KB

Criado por Super User

Modificado por Super User

Transferências 2 846

Powered by jDownloads

Documentos +Visto Geral

Manual ITED-CV - prescrições e especificações técnicas a aplicar nas infraestruturas de telecomunicações em edifícios em Cabo Verde 9 891

ARME/Outros documentos

Decreto-lei nº20/2022, que aprovao Regime Jurídico de Serviço Público deTransportes Regular coletivo de Passageiros 9 435

tc_urbanos_de_passageiros/Legislação TCUP

Decreto-Lei nº9/2006 - que aproa o Regulamento dos Transportes Automóveis 8 831

tc_urbanos_de_passageiros/Legislação TCUP

Decreto-lei n.45/2008, que aprova regulamento das Taxa de Manutenção Rodoviário (TMR) 8 414

ARME/Legislação (Geral)

Decreto-lei nº 50/ 2018, que cria a Agência Reguladora Multissectorial da Economia e aprova os respetivos estatutos 7 515

ARME/Legislação (Geral)

Documentos Recentes

Deliberação 29CA2026 Atualização Ta...

02-07-2026

BO 02 07 2026 - Deliberação atualiz...

02-07-2026

Nota Justificativa 06 2026 atualiza...

01-07-2026

Nota Explicativa 02-2026 - Ajuste T...

01-07-2026

Notícias Relacionadas

Últimas Notícias

ARME atualiza preços máximos dos combustíveis para julho 2026

Relatório semanal da evolução dos preços dos combustíveis - 22 a 26 de junho

Comunicações

Combustíveis

Eletricidade

Água

Transportes