A Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) reuniu esta semana com o bastonário da Ordem dos Engenheiro de Cabo Verde (OECV), Carlos Alberto Sousa Monteiro e com a Directora-Geral do Emprego, Jacqueline Moniz, para falarem sobre a implementação DA LEI RELATIVA às Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios e Urbanização (ITED) e (ITUR), respectivamente.
A Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) iniciou esta terça-feira, 27, nos termos da Lei nº 58/VIII/2014, uma série de contactos institucionais com vista a implementação efetiva deste instrumento jurídico, que estabelece as regras e parâmetros sobre as Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios e Urbanização (ITED) e (ITUR), respetivamente.
A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) no âmbito das suas atividades tem em curso o processo de revisão e atualização do Plano Nacional de Numeração (PNN), que consiste num sistema de organização dos serviços de telecomunicações em grupos de algarismo, os quais contêm elementos usados para identificação de, por exemplo, serviços, áreas geográficas, redes e clientes.
Reservamos este espaço do Regulação da Economia para falarmos da Qualidade de Serviços Móveis, que os operadores presentes no mercado prestam aos seus utilizadores.
Nesta edição do Regulação da Economia falamos sobre a Portabilidade Numérica e as alterações que a ARME pretende introduzir ao seu Regulamento, volvidos seis anos depois da sua entrada em vigor.
A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) lança em consulta pública, por um periodo de 30 dias, a contar do dia 13 de Agosto as propostas de revisão tarifária de serviços de abastecimento de água praticados pela AGUABRAVA e ÁGUAS DE SANTIAGO (AdS).
A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) lança em consulta pública, por um período de 30 dias, a contar de 6 de Agosto, a proposta de revisão tarifária de serviços de saneamento e de distribuição de água regenerada praticados pela APP e APP- Ambiente, bem como a de compra e venda em alta entre Electra e ADS.
Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) fixa os novos preços máximos dos combustíveis, a vigorarem a partir das 00 horas do dia 1 de Agosto de 2019, ao abrigo do disposto na legislação em vigor e no Decreto-Lei n.º 19/2009 de 22 de Julho, que define os princípios orientadores e a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao consumidor final.
Prezado ouvinte, acompanhe esta primeira edição do programa de rádio 'Regulação da Economia' e fica a conhecer a instituição ARME e os setores por ela regulada, na grande entrevista concedida pelo PCA, Doutor Isaías Barreto da Rosa.
