A XVIII Assembleia Geral da Associação de Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP) teve início esta segunda-feira, 15 de junho, no Centro Cultural da Cidade Velha, Património Mundial da UNESCO.
A sessão de abertura foi antecedida por um momento cultural protagonizado pelo Grupo de Tabanka de Salineiro, que acolheu as delegações no Pelourinho, conferindo um enquadramento simbólico e identitário ao arranque dos trabalhos.
Na cerimónia de abertura, a Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), Leonilde Santos, que exerce a presidência rotativa da ARCTEL-CPLP, endereçou as boas-vindas às delegações, destacando o espírito de hospitalidade cabo-verdiano e sublinhando a importância da “morabeza” enquanto marca distintiva do país.
Na sua intervenção, Leonilde Santos fez um balanço positivo do mandato da ARME à frente da associação (2024–2026), que classificou como um “caminho de confiança, compromisso e construção coletiva”. A Presidente da ARME realçou que a liderança cabo-verdiana foi orientada por prioridades estratégicas como o reforço da comunicação entre os membros, a promoção da igualdade de género e liderança feminina no digital, e a consolidação da cooperação internacional.
Segundo a responsável, este ciclo permitiu transformar a ARCTEL numa “plataforma mais ativa, mais próxima e mais relevante”, reforçando o seu papel enquanto espaço de cooperação e projeção internacional no universo lusófono. Destacou ainda o simbolismo deste mandato, assinalando que, pela primeira vez, a associação foi liderada por uma mulher, num contexto de valorização do empoderamento feminino no setor das comunicações.
Entre os principais resultados alcançados, Leonilde Santos evidenciou o reforço da presença internacional da ARCTEL, sublinhando, como marco relevante, a integração da associação na iniciativa Digital Network of Regulators (DNR) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), por aclamação.
O primeiro de dois dias de trabalhos da Assembleia ficou marcado pela apresentação e apreciação do Relatório de Atividades e Contas de 2025, bem como pela discussão do Plano de Atividades e Orçamento para 2026. A reunião culminou com a eleição da nova direção da ARCTEL-CPLP, que passa a ser liderada pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), sob a presidência de Helena Fernandes.
Os trabalhos serão retomados amanhã, segundo e último dia da Assembleia Geral, com destaque para a apresentação das atividades dos Grupos de Trabalho, a análise do Plano Estratégico para o período 2026–2030, a discussão de medidas regulatórias prioritárias e a eleição do Conselho Fiscal.
Recorde-se, entretanto, que a XVIII Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP antecede a realização do XVI Fórum das Comunicações da CPLP, subordinado ao tema “Comunicações via Satélite e Resiliência das Redes na CPLP”, agendado para esta quarta-feira, 17 de junho, a partir das 8h30, no Hotel Trópico, na cidade da Praia.
O Fórum, realizado em formato híbrido, reúne reguladores, especialistas do setor e representantes de organizações internacionais para debater os desafios da regulação das comunicações em contextos de catástrofe e o papel crescente das soluções via satélite no apoio às populações.
