A delegação da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), que se encontra em Maputo, Moçambique, para participar na 3.ª edição do Fórum Lusófono de Governação da Internet, realizou na manhã desta terça-feira, 23 de setembro, uma visita de trabalho à Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM).

De acordo com a presidente da ARME, Leonilde Santos, o objetivo desta visita à congénere moçambicana visa, entre outros propósitos, estreitar os laços de amizade entre as reguladoras e perspetivar a assinatura de futuros acordos de cooperação, em ordem a fortalecer os laços institucionais e promover o desenvolvimento conjunto em áreas-chave da regulação e transformação digital.

Durante o encontro as partes identificaram, para já, possíveis áreas estratégicas de cooperação, nos domínios de regulamentação da partilha de infraestruturas; mecanismos de comunicação e alerta precoce, em situações de riscos iminentes; harmonização de políticas e quadros legais; acesso universal; análise de mercado; segurança cibernética; infraestruturas e conectividade, entre outras.

Já a Presidente do Conselho de Administração da INCM, Helena Fernandes, aproveitou a ocasião, para sublinhar a importância da visita da ARME como uma oportunidade estratégica para identificar áreas de colaboração que possam contribuir para o fortalecimento institucional e o desenvolvimento conjunto nos domínios da regulação, transformação digital e inclusão tecnológica.

Outrossim, a PCA da INCM apresentou os principais avanços do setor das comunicações em Moçambique, os instrumentos regulatórios em vigor e as oportunidades criadas para a expansão das redes de comunicação. Foram também partilhados os desafios atuais, como a segurança e resiliência das infraestruturas, a universalização dos serviços, a regulação de serviços digitais emergentes e a implementação do sistema de endereçamento postal.

No final da visita, as duas delegações manifestaram o interesse em capitalizar as boas práticas institucionais, através de uma futura cooperação estruturada, que permita o intercâmbio de experiências, a implementação de projetos conjuntos e o fortalecimento das capacidades técnicas e regulatórias em benefício do setor das comunicações nos dois países.