PCA da ARME destaca importância do RASAS para setor de água e saneamento em Cabo Verde

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) apresentou, esta quinta-feira, 12 de junho, o Relatório Anual dos Serviços de Água e Saneamento (RASAS-CV) referente ao ano de 2023. O evento realizado em formato presencial e remoto, decorreu no âmbito de um workshop realizado em parceria com a Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), cuja sessão de abertura foi presidida pelo Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva.

A cerimónia contou ainda com a presença do Embaixador do Grão-Ducado de Luxemburgo, Jean Marie Frantz, bem como das presidentes da ARME, Leonilde dos Santos e da ANAS, Marise Gominho, além das entidades gestoras do setor da água e saneamento e outros convidados. 

Durante a sua intervenção, a Presidente do Conselho de Administração da ARME, destacou a importância do RASAS, para os stakeholders, designadamente, os consumidores, as entidades gestoras e o Governo, pois, apresenta uma análise abrangente e rigorosa da evolução e desempenho dos serviços de água e saneamento em Cabo Verde.

De acordo com a PCA da ARME, para os consumidores, é essencial conhecer o nível de qualidade dos serviços que lhes são prestados pelas entidades gestoras. Já para estas mesmas entidades, o relatório representa uma ferramenta estratégica para promover a melhoria contínua dos indicadores de qualidade da água e dos serviços prestados.

“Do ponto de vista do Governo, trata-se de um instrumento valioso que reúne informações relevantes sobre o setor, permitindo uma compreensão mais aprofundada dos desafios e oportunidades existentes. Isso possibilita a formulação de políticas públicas mais eficazes, alinhadas com as reais necessidades da população", destaca Leonilde dos Santos.

A Presidente da ARME, sublinha ainda  que Cabo Verde é um dos poucos países da CEDEAO,  e mesmo de outras regiões, que elabora um relatório global sobre o setor da água e do saneamento, reforçando o compromisso nacional com a transparência, a regulação e o desenvolvimento sustentável.