Add one

Documentação Geral

Categoria: 2013

Tarifas de Electricidaderifas de Electra e AEB, conforme a nova base de incidência do IVA, aprovada pelo OGE 2013

2013-01-01

Powered by jDownloads

Documentos +Visto Geral

Manual ITED-CV - prescrições e especificações técnicas a aplicar nas infraestruturas de telecomunicações em edifícios em Cabo Verde 9 691

ARME/outros_documentos

Decreto-lei n.45/2008, que aprova regulamento das Taxa de Manutenção Rodoviário (TMR) 8 359

ARME/legisla_o_geral

Decreto-Lei nº9/2006 - que aproa o Regulamento dos Transportes Automóveis 7 299

tc_urbanos_de_passageiros/legisla_o_tcup

Decreto-lei nº20/2022, que aprovao Regime Jurídico de Serviço Público deTransportes Regular coletivo de Passageiros 7 125

tc_urbanos_de_passageiros/legisla_o_tcup

Decreto-Lei n 70-05 de 31 de Outubro - lei de base sector petrolifero 6 999

combust_veis/legisla_o

Documentos Recentes

Deliberação 62 CA 2025 Imposicão Ob...

06-11-2025

Relatório Final Consulta Pública Me...

06-11-2025

Decisão Final Definicão Mercados Re...

06-11-2025

Nota Justificativa Atualização Nove...

03-11-2025

Notícias Relacionadas

Últimas Notícias

ARME integra Associação dos Reguladores da Mobilidade e dos Transportes da CPLP

ARME capacita liderança intermédias com formação em media training

Comunicações

Combustíveis

Eletricidade

Água

Transportes