+238 260 44 00
info@arme.cv
ARME
A Instituição
Organograma
Instrumentos de Gestão
Atos da ARME
Documentação Geral
Comunicações
Electrónicas
Apresentação do Sector
Decisões Regulatórias
Telefonia Fixa
Legislação
Tarifas e Preços
Telefonia Móvel
Legislação
Tarifas e Preços
Radiocomunicações
Legislação
Tarifário
Formulários
Rádiodifusão
Legislação
Internet
Legislação
Tarifas e Preços
TV por Assinatura
Legislação
Tarifas e Preços
Postal
Apresentação do Sector
Operadores/Empresas Reguladas
Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Energia
Combustíveis
Apresentação do setor
Operadores/Empresas Reguladas
Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Eletricidade
Apresentação do Setor
Operadores/Empresas Reguladas
Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Água
Água e Saneamento
Apresentação do sector
Operadores/Empresas Reguladas
Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Transportes
Urbanos de Passageiros
Apresentação do sector
Operadores/Empresas Reguladas
Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Interurbanos de Passageiros
Tarifas e Preços
Contacto
Início
Agua Potavel
Combustíveis
Electricidade
TC Urbanos de Passageiros
Comunicações
TC Interurbanos de Passageiros
ARME
Saneamento
Categoria: Legislação Água
Resolução nº.6 de 2020, que declara a situação de emergência hídrica no País
2020-01-23
Portaria nº 42/2019, 3 de dezembro, que procede a aprovação do regulamento do controlo metrológico legal dos contadores de água para uso doméstico, comercial ou na industria ligeira
2019-12-13
Resolução nº124/2019, que aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento entre Estado de cabo verde e AQUASUN Energia e Águas S.A
2019-11-08
Tarifa social água BO n_40 I série de 20 de Junho de 2018
2018-06-21
Regulamento de Relações Comerciais de água e Saneamento
2017-08-31
Regulamento Tarifário e Regulamento das relações comerciais dos serviços de água e san e águas residuais
2017-08-31
Contrato Geral - Assinado
2013-01-03
Contrato Específico - Água - Assinado
2013-01-03
Instrução n 02-08 - Aprova formula de tarifa APN BO 29 - II Serie - 6-AGO
2009-04-17
Lei n 41-II-84 de 18 de Junho - Código de Água
2009-04-17
DL 36_2008 concessão da concepção projeto construção financiamento e exploração manutenção de um sistema
2009-04-17
Portaria nº20/2003 de 8 de Setembro: regulamento orgânico do INGRH
2009-04-17
DL n 272 75-99 de 30-DEZ - Regime Juridico de licenca ou concessoes de recursos naturais
2009-04-17
Portaria n 272 33-08 de 1-SET - altera Portaria 35-07 - preco especial combustivel para producao agua
2009-04-17
Instrução nro 02-08 Aprova Formula de Tarifa APN (BO -29 II-Serie 6 AGO
2009-04-17
Documentos Recentes
tabela de preços_março2021
01-03-2021
Tabela Butano_março 2021
28-02-2021
Preços c/ variações_mar2021
28-02-2021
Comparação preços_2021
28-02-2021
Notícias Relacionadas
Administração da ARME termina visita às Empresas Reguladas de Santiago
Apresentação do Sector
Agência Reguladora Multissetorial da Economia
ARME atualiza preços máximos dos combustíveis - abril/2020
Últimas Notícias
Atualização dos preços máximos dos combustíveis – março/2021
ARME recebe visita do Provedor de Justiça
Comunicações
Telefonia Fixa
Telefonia Móvel
TV por Assinatura
Radiocomunicações
Rádio Difusão
Sociedade de Informação
Postal
Internet
Combustíveis
Tarifas e Preços
Legislação
Eletricidade
Legislação
Tarifas e Preços
Água
Legislação
Tarifas e Preços
Estatísticas
Transportes
Coletivos Urbanos
Coletivos Interurbanos
Início
ARME
A Instituição
Organograma
Instrumentos de Gestão
Atos da ARME
Documentação Geral
Comunicações
Energia
Água
Transportes
Contacto