Documentação Geral

Categoria: Concluídas
Número de Subcategorias: 14
Subcategorias:
folder.png CP/ WACC para o setor das comunicações eletrónicas (exercício 2019 e 2020)
Ficheiros: 1
folder.png CP- regulamentos das promoções nos serviços das comunicações electrónicas - 22 de jun 2020
Subcategorias: 1
Ficheiros: 4
folder.png CP - Regulamento de partilha de infraestruturas das comunicações eletrónicas
Ficheiros: 5
folder.png CP- regulamento de Portabilidade Numérica
Subcategorias: 3
Ficheiros: 9
folder.png CP/ Sentido Provável de Decisão da imposição de controlo de preço no mercado de terminação móvel- 2021
Ficheiros: 2
folder.png CP/ proposta de alteração do artigo 53º de Regulamento de Relações comerciais dos Serviços de Água Saneamento de Águas Residuais
Ficheiros: 2
folder.png Consulta Pública relativa à proposta de Regulamento sobre Envio de Informações Regulatórias - 2020
Ficheiros: 3
folder.png Consulta Pública sobre Projeto do Regulamento sobre Condições de Cálculo, Distribuição, Liquidação e Cobrança das Contribuições dos Sectores Regulados pela ARME-2021
Ficheiros: 1
folder.png Consulta Pública sobre Projeto de Regulamento Tarifário do Setor Elétrico - 14 de setembro a 14 de outubro de 2021
Ficheiros: 2
folder.png Consulta Pública do Projeto do Regulamento do Registo e Ativação do Cartão SIM - 26 de abril a 26 de maio de 2021
Ficheiros: 1
folder.png Consulta Pública e Audiência Prévia dos interessados sobre Desenvolvimento e Implementação do Modelo LRIC "Puro"- Definição dos Conceitos e abordagem metodológica, 5 de fevereiro a 6 de março de 2021
Ficheiros: 2
folder.png CP - Projeto de Regulamento das Relações Comerciais do Setor Elétrico
Ficheiros: 2
folder.png Consulta Pública sobre o Projeto de Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações do Setor Elétrico, 4 de fev. a 5 de março
Ficheiros: 2
folder.png CP - Projeto de Regulamento da Qualidade de Serviços do Setor Elétrico
Ficheiros: 2