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novembro
Categoria: Decisões Regulatórias - Comunicações
Deliberação nº23/CA/2023, que aprova adoção de medidas provisórias e urgentes, referente à alteração da Oferta de Circuitos Alugados (ORCA) e da Oferta de Referencia de circuitos Ethernet (ORCE
2023-12-05
Deliberação n.º20/CA/2023, de 2 de novembro, que determina a transmissão dos direitos de Utilização de frequências da CV Móvel para CV Móvel para CV Telecom
2023-12-05
Deliberação Nº 01/CA/2011, de 02 fevereiro, B.O. Nº13. II SÉRIE - Identifica os Operadores com Poder Significativo nos Mercados relevantes no sector das comunicações
2023-08-28
Deliberação Nº 05/CA/2010, de 23 de dezembro, B.O. nº 02. II Série - Definição de Mercados Relevantes de Produtos e Serviços de Comunicações Eletrónicas
2023-08-28
Deliberação n.º 14CA2023, de 14 de julho, que aprova o Regulamento de Registo de Domínio sob “.CV”
2023-07-27
Deliberação n.º 52/CA/2021, que aprova o Relatório da Consulta Pública do WACC- 31 de dezembro de 2021
2023-05-24
Deliberação nº52/CA/2021_Aprova Relatorio Consulta Publica - WACC
2022-01-05
Deliberacao_48CA2021_SPDsobreAlteracaoORCA&ORCE_11Nov
2021-11-18
Deliberação nº 26/CA/2021 de 29 de julho, que aprova o relatório da consulta prévia e a decisão sobre o mercado de terminação fixa e definição de Glide Path-especificação da obrigação de controlo de preços
2021-07-30
Deliberação nº 25/CA/2021/CA/2021 de 29 de julho, que aprova o Relatório da Consulta Prévia e Decisão sobre a Definão do Glide Path de Taxas de Terminação Móvel, a vigorar por um período de 18 meses
2021-07-29
Deliberação nº 20/CA/2021, de 27 de maio, que aprova o Sentido Provável de Decisão sobre Mercado de Terminação Fixa e Definição de Glide Path - especificação da obrigação de controlo de preços
2021-06-12
Deliberação n.º 19/CA/2021, de 13 de maio, que aprova o Sentido Provável de Decisão sobre Definição do Glide Path de Taxas de Terminação Móvel
2021-06-12
Anexo - Deliberação nº03/CA/2021, de 22 de janeiro, que aprova a Decisão sobre o Mercado de Terminação Móvel - Especificação da Obrigação de Controlo de Preços
2021-01-31
Deliberação n.º 03/CA/2021, de 22 de janeiro, que aprova a Decisão sobre o Mercado de Terminação Móvel - Especificação da Obrigação de Controlo de Preços
2021-01-31
Deliberação nº43/CA/2020, que aprova o Relatório da Consulta Pública sobre a taxa de Custo Médio Ponderado do Capital das empresas das comunicações eletrónicas de Cabo Verde
2020-12-18
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05-12-2023
Relatório semanal da evolução dos p...
28-11-2023
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