+238 260 44 00
info@arme.cv
ARME
A Instituição
Organograma
Instrumentos de Gestão
Atos da ARME
Documentação Geral
Missão, Visão e Valores
Comunicações
Electrónicas
Apresentação do Sector
Decisões Regulatórias - geral
Legislação geral
Legislação Geral - Comunicações
Tarifas e Preços - Geral
Relatório estatísticos e outros (Geral)
Regulamentos
Documentação
QNAF 2021
Formulários
Postal
Apresentação do Sector
Operadores/Empresas Reguladas
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Legislação do Setor
Tarifas e Preços
Consultas Públicas
Energia
Combustíveis
Apresentação do setor
Operadores/Empresas Reguladas
Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Relatórios estatísticos e outros
Regulamentos
Eletricidade
Apresentação do Setor
Operadores/Empresas Reguladas
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Relatórios estatísticos e outros
Regulamentos
Água
Água e Saneamento
Apresentação do sector
Operadores/Empresas Reguladas
Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Consultas Públicas
Relatórios estatísticos e outros
Regulamentos
Transportes
Urbanos de Passageiros
Apresentação do sector
Operadores/Empresas Reguladas
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Consultas Públicas
Relatórios estatísticos e outros
Regulamentos
Interurbanos de Passageiros
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Tarifas e Preços
Regulamentos
Contacto
Documentação Geral
Início
Agua Potavel
Combustíveis
Electricidade
TC Urbanos de Passageiros
Comunicações
TC Interurbanos de Passageiros
ARME
Saneamento
Preços de (1 a 30 de abril)
novembro
Categoria: Legislação Comunicações Eletrônicas (Geral)
Deliberação n.º001 /2007, de 30 de Janeiro, B.O nº 5. II Série
2007-02-07
Deliberação nº 3/2006, de 27 de Dezembro, B.O. Nº 50, II Série
2006-12-27
Despacho nº 64, B.O. Nº 16, II SÉRIE, DE 26 DE ABRIL DE 2006
2006-04-26
Decreto-Lei nº22/2006 de 27 de Fevereiro
2006-02-27
Portaria nº1 -A/2006, de 16 de Janeiro
2006-01-16
Decreto-legislativo nº 7/2005 de 28 de Novembro,B.O nº 48, I Série, II Suplemento
2005-11-24
Lei nº 74/VI/2005 de 4 de Julho, B. O. Nº 27, I SÉRIE
2005-07-04
Decreto-Lei nº 42/2005, de 27 de Junho, B.O. Nº 26, I SÉRIE
2005-06-27
Resolução nº 13/2005, de 25 de Abril, B. O. Nº 17, I SÉRIE
2005-04-25
Decreto-Lei nº 21/2005, de 14 de Março, B.O. Nº 11 , I SÉRIE
2005-03-14
Resolução n.º 26 /2004, de 13 de Dezembro, B.O Nº 36, I SÉRIE
2004-12-13
Despacho de 19 de Outubro de 2004 B.O. n.º 41, III SÉRIE
2004-10-22
Portaria n.º 30/2004, de 16 de Agosto , B.O. Nº 25, I SÉRIE
2004-08-16
Portaria n.º 26/2004 de 16 de Agosto, B. O. Nº 25, I SÉRIE
2004-08-16
Portaria nº 15/2004, de 15 de Junho, B.O. nº18, I SÉRIE
2004-06-14
Documentos +Visto Geral
Relatório semanal da evolução de preços dos combustíveis – 11 a 15 de novembro
306
agua_potavel
Documentos Recentes
Relatório Combustíveis Semana 17 a ...
25-03-2025
Relatório Consulta Publica Projeto ...
25-03-2025
Consulta Publica Determinação Taxa ...
24-03-2025
DELIBERAÇÃO N.º 24/CA/2025
20-03-2025
Notícias Relacionadas
Administração da ARME termina visita às Empresas Reguladas de Santiago
Apresentação do Sector
Agência Reguladora Multissetorial da Economia
Organograma ARME
Últimas Notícias
Relatório Semanal da Evolução de Preços dos Combustíveis – 17 a 21 de março de 2025
ARME divulga Relatório de Consulta Pública sobre Regulamento Tarifário de Transporte Coletivo Urbano e Interurbano de Passageiros
Comunicações
Apresentação do setor
Decisões regulatórias/regulamentos
Legislação
Tarifas e preços
Postal
Apresentação do setor
Tarifas e preços
Legislação
Decisões regulatórias/regulamentos
Relatórios estatísticos e outros (geral)
Regulamentos
Combustíveis
Apresentação do setor
Tarifas e Preços
Legislação
Decisões regulatórias/regulamentos
Relatórios estatísticos e outros
Regulamentos
Eletricidade
Legislação
Tarifas e Preços
Apresentação do setor
Decisões regulatórias/regulamentos
Relatórios estatísticos e outros
Regulamentos
Água
Apresentação do setor
Legislação
Tarifas e Preços
Decisões regulatórias/regulamentos
Relatórios estatísticos e outros
Regulamentos
Transportes
Legislação -TCUP
Tarifas e preços - TCUP
Apresentação do Setor - TCUP
Decisões regulatórias/regulamentos
Relatórios estatísticos e outros
Regulamentos
Início
ARME
A Instituição
Organograma
Instrumentos de Gestão
Atos da ARME
Documentação Geral
Missão, Visão e Valores
Comunicações
Energia
Água
Transportes
Contacto
