+238 260 44 00
info@arme.cv
ARME
A Instituição
Organograma
Instrumentos de Gestão
Atos da ARME
Documentação Geral
Comunicações
Electrónicas
Apresentação do Sector
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Telefonia Fixa
Legislação
Tarifas e Preços
Telefonia Móvel
Legislação
Tarifas e Preços
Radiocomunicações
QNAF 2021
Legislação
Tarifário
Formulários
Rádiodifusão
Legislação
Internet
Legislação
Tarifas e Preços
TV por Assinatura
Legislação
Tarifas e Preços
Postal
Apresentação do Sector
Operadores/Empresas Reguladas
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Legislação do Setor
Tarifas e Preços
Consultas Públicas
Energia
Combustíveis
Apresentação do setor
Operadores/Empresas Reguladas
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Consultas Públicas
Relatórios
Eletricidade
Apresentação do Setor
Operadores/Empresas Reguladas
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Relatórios
Água
Água e Saneamento
Apresentação do sector
Operadores/Empresas Reguladas
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Consultas Públicas
Relatórios
Transportes
Urbanos de Passageiros
Apresentação do sector
Operadores/Empresas Reguladas
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Consultas Públicas
Relatórios
Interurbanos de Passageiros
Apresentação do sector
Operadores/Empresas Reguladas
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Consultas Públicas
Consultas Públicas
Relatórios
Contacto
Início
Agua Potavel
Combustíveis
Electricidade
TC Urbanos de Passageiros
Comunicações
TC Interurbanos de Passageiros
ARME
Saneamento
Preços de (1 a 30 de abril)
Categoria: Legislação Radiocomunicações
Portaria n.º 30/2004, de 16 de Agosto , B.O. Nº 25, I SÉRIE, que define as taxas devidas pela emissão de título de licenciamento para o exercicio de actividades de televisão por assinatura (renovação, alteração ou substituição)
2020-06-09
Portaria nº 15/2004, de 15 de Junho, B.O. nº18, I SÉRIE, fixação das normas técnicas a que definem obedecer a instalação e o funcionamento de rede dos operadores de televisão por assinatura.
2020-06-09
Decreto-Lei nº 18/2008, de 9 de Junho, B.O. nº 21, I SÉRIE - Revoga o Decreto-Lei nº 2/2004, de 9 de Fevereiro, que define o regime de acesso de exercício da actividade de operador de televisão por assinatura para uso público e todas as disposições regula
2020-06-09
Deliberação nº 16/CA/2016 De 28 de Dezembro - regulamento de taxas e contribuições devidas pelos serviços prestados pela agência nacional das comunicações
2020-06-09
Portaria Nº45/2013, de 6 de Setembro, que aprova novo tarifário do serviço de radiocomunicações, constante no documento anexo à presente Portaria e que desta faz parte integrante
2020-06-09
Decreto-Lei nº10/2009 de 20 de Abril, que estabelece o regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações.
2020-06-09
Decreto-Lei nº55/2019, que procede alteração ao Decreto-Lei nº10/2009 de 20 de Abril, que estabelece o regime aplicável ao licenc. de redes e estações de radiocom. e à fiscalização da inst. das referidas estações e da util. do espectro radio-eléctrico
2020-01-23
Decreto-Leinº1172019, de 20 de Março- Regime Jurídico de Financiamento do Serviço Público de Radiodifusão Sonora e Televisiva
2019-10-23
Decreto n.º 8/2019, de 15 de outubro, que aprova o Regulamento C/REG.06/12 da CEDEAO sobre as condições de acesso às estações terrenas de cabos de fibra ótica submarinos
2019-10-21
Portaria Nº45/2013, de 6 de Setembro, que aprova novo tarifário do serviço de radiocomunicações, cosntante n documento anexo à presente Portaria e que desta faz parte integrante.
2013-09-06
Portaria n.º 27/2004, de 16 de Agosto, B. O. Nº 25, I SÉRIE, que aprova as características técnicas do sistema PAL a que deverão obedecer as emissões regulares de televisão a cores, anexas ao presente diploma.
2004-08-16
Decreto-lei n.º 25 /2004 de 14 de Junho, B. O. Nº 18, I SÉRIE, Sistema de emissão de televisão a cores.
2004-06-14
Decreto-Regulamentar n.º 27/97 de 31 de Dezembro, SUP. B.O. Nº 50, I SÉRIE, que aprova o regulamento de licenciamento e atribuição de alvarás para o exercício da actividade de radiodifusão.
1997-12-31
Decreto-Lei n º 71/95 DE 20/11/95, B.O. Nº 40, I SÉRIE, que procede atualização das disposições legislativas e regulamentares disciplinadoras do sector de radiocomunicações.
1995-11-20
Decreto-Legislativo n.º 10/93, de 29 de Junho, SUP. AO B.O. nº23, I SÉRIE, que regula o exercício de actividade de radiodifusão em Cabo Verde
1993-06-29
Documentos Recentes
Novo_Preço_Combustível_010223
31-01-2023
Nota_Actualização_Combustíveis_fev_...
31-01-2023
Relatório_Janeiro_Semana 4_23 a 27 ...
30-01-2023
Relatório_QoS_Maio_2022_RECLAMAÇÃO_...
27-01-2023
Notícias Relacionadas
Administração da ARME termina visita às Empresas Reguladas de Santiago
Apresentação do Sector
Agência Reguladora Multissetorial da Economia
Organograma ARME
Últimas Notícias
ARME promove palestra na Escola Secundária Fulgêncio Tavares para assinalar Dia Mundial da Internet Segura
Delegação da ARME visita Correios de Cabo Verde para inteirar-se do seu funcionamento
Comunicações
Telefonia Fixa
Telefonia Móvel
TV por Assinatura
Radiocomunicações
Rádio Difusão
Sociedade de Informação
Postal
Internet
Combustíveis
Tarifas e Preços
Legislação
Eletricidade
Legislação
Tarifas e Preços
Água
Legislação
Tarifas e Preços
Estatísticas
Transportes
Coletivos Urbanos
Coletivos Interurbanos
Início
ARME
A Instituição
Organograma
Instrumentos de Gestão
Atos da ARME
Documentação Geral
Comunicações
Energia
Água
Transportes
Contacto