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novembro
Categoria: Decisões Regulatórias (Geral)
Deliberação n.º 16/CA/2021, de 06 de maio, que aprova o Regulamento sobre a metodologia de cálculo, distribuição, liquidação e cobrança das contribuições dos setores regulados pela Agência Reguladora Multissectorial da Economia – ARME
2021-05-20
B.O. 25 de agosto de 2020, que aprova o Regulamento das Promoções nos Serviços das Comunicações Eletrónicas
2020-08-28
Deliberação n.º 27/CA/2020 de 14 de agosto, que aprova o Regulamento sobre as Promoções nos Serviços das Comunicações Eletrónicas
2020-08-21
programa workshop cabo submarino Amilcar cabral 12 e 13 nov219
2019-11-11
Programa_ workshop Cabo Submarino Amilcar Cabral
2019-11-11
Deliberação nº 29/CA/2019, procedendo à revisão das tarifas de água e saneamento de água das empresas AGUABRAVA, ELECTRA, AdS, APP e AAP Ambiente e de das tarifas de compra e venda de água entre ELECTRA E AdS
2019-11-08
Deliberação nº9/CA/2019, quefixa tarifa provisória dos TCIP- rota praia-santa cruz
2019-11-08
BO nº 85, de 11 junho 2019, com deliberações nº9-CA-ARME-2019, fixação das tarifas provisórias dos Transportes Colectivos Interurbanos de Passageiros para o trajecto Praia-Santa Cruz
2019-10-23
Despacho nº6-2014, Revisão do valor dos parâmetros Tc, To e Te - tarifa de água da APN
2014-07-01
Despacho nº7-2014, Nova tarifa de venda de água dessalinizada no Município do Porto Novo
2014-07-01
Despacho n.7-2006, regulamento de concessão de Licença prévia para os TCUP
2013-01-23
Despacho nº8-2006- regulamento preços e tarifas dos TCUP
2013-01-08
Despacho nº5-2010 - actualização dos preços máximos
2013-01-07
Despacho nº1-2012, Actualizaçao de preços máximos dos combustíveis
2013-01-07
Despacho nº2-2012, Nova tarifa de APN
2013-01-07
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