No âmbito da comemoração do Dia Mundial do Consumidor, que se assinala, na próxima segunda-feira, 15 de março, sob o lema “Combatendo a Poluição por plástico”, a Agência Reguladora Multissectorial da Economia vai assinar, às 9h:30, desse mesmo dia, um protocolo de cooperação institucional com o Provedor de Justiça que visa a promoção, defesa e proteção dos direitos dos consumidores/utentes dos serviços regulados pela ARME, em matéria da qualidade dos serviços prestados e fixação de preços e tarifas.

A Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME acaba de aprovar o Regulamento das Relações Comerciais e Regulamento da Qualidade de Serviço do Setor Elétrico, que foi objeto da Consulta Pública, em novembro do ano passado.

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia-ARME atualiza os novos preços máximos dos combustíveis, que devem vigorar a partir das 00 horas do dia 1 de março de 2021, ao abrigo do disposto na legislação em vigor e no Decreto-Lei n.º 19/2009 de 22 de Julho, que define os princípios orientadores e a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao consumidor final.

O Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia-ARME recebeu, na manhã do dia 24 de fevereiro, a visita do Provedor de Justiça, e a comitiva que o acompanhou, com vista a encontrar mecanismos claros de comunicação e interação entre as duas instituições em matéria da proteção e defesa dos direitos dos consumidores.

A Agência Reguladora Multissectorial da Economia lança em consulta pública a proposta de definição do tarifário do serviço de abastecimento de água para a operadora Águas e Energia do Maio (AEM), por um período de 30 dias de calendário, de 19 de fevereiro a 20 de março de 2021.

O Conselho de Administração da ARME, chefiado pelo seu presidente, Isaías Barreto da Rosa, recebeu esta quarta-feira, 17, o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Carlos Silva, e a delegação que o acompanha, para um encontro no quadro de uma agenda de visitas que a edilidade santa-cruzense tem programada aos parceiros, num ano em que se celebra os 50 anos da criação daquele município do interior de Santiago.