No âmbito do protocolo de cooperação entre a Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) e a Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal (ANACOM) encontra-se em Cabo Verde uma delegação daquela instituição portuguesa, chefiada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, João Cadete de Matos, com vista a reforçar a cooperação entre as duas entidades.
Neste quadro, teve lugar, ontem na Cidade da Praia a apresentação do Relatório Avaliação de Desempenho dos Serviços Móveis e de Cobertura disponibilizadas pelas operadoras CVMóvel e Unitel T+ Telecomunicações nas ilhas do Sal e da Boa Vista, fruto de um trabalho realizado pelos técnicos das duas entidades, num evento presidido pelo Secretário de Estado da Economia Digital, Pedro Lopes.
Já nesta quinta-feira, aconteceu a inauguração da Estação Fixa de Monitorização e Controlo de Espectro Radioelétrico de baixo custo, que utiliza software desenvolvido pela ANACOM, e que permitirá à ARME melhorar o seu sistema de monitorização do espectro.
Durante a cerimónia, a Presidente do Conselho da Administração da ARME, Leonilde dos Santos, destacou o impacto da implementação deste projeto tendo em conta o papel da ARME em assegurar uma boa gestão do espectro radioelétrico, representando um marco importante no aprimoramento das suas atribuições.
A PCA da ARME aproveitou ainda, para agradecer a Polícia Nacional, entidade parceira que disponibilizou o espaço no Comando Regional da Boavista para a instalação dos equipamentos.
Por seu lado, o Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, João Cadete de Matos, reforçou o compromisso da sua entidade na continuidade desta parceria, que neste caso concreto permite a criação de condições que garantirão mais e diferentes valências de supervisão, monitorização e controlo remoto do espectro e de outras atividades associadas à função de supervisão prosseguida pela ARME.
O evento foi testemunhado por representantes de Instituições públicas e privadas da Ilha, entidades reguladas e pelas equipas da ARME e ANACOM que coordenaram o projecto.