ARME e ANATEL assinam Memorando de Entendimento para promover o Setor das Telecomunicações

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) e a Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil (ANATEL) rubricam esta terça-feira, 28 de fevereiro, em Barcelona, Espanha, o Memorando de Entendimento no domínio da cooperação técnica e institucional, nas áreas das telecomunicações, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento deste setor, nos dois países. Este ato será testemunhado pelo Secretário de Estado da Economia Digital, Pedro Lopes.
Ciente do papel relevante que as duas entidades reguladoras das telecomunicações assumem na promoção e desenvolvimento deste setor, em bases justas, visando a garantir a qualidade e o acesso universal aos serviços de telecomunicações, destacam-se, a convergência tecnológica e regulatória; o acesso universal a serviços de telecomunicações; a regulação económica; a segurança cibernética; as novas tecnologias de roaming internacional de baixo custo; a governança na internet e assuntos relacionados e a defesa e proteção dos consumidores, como entre outras áreas de cooperação, no quadro deste memorando de entendimento.
Entretanto, recorde-se que, o ato de assinatura deste memorando de entendimento acontece amanhã, em Barcelona, à margem da participação de uma delegação da ARME, encabeçada pela sua Presidente do Conselho de Administração, Leonilde Tatiana dos Santos, no Congresso Mundial Móvel que, ao longo de quatro dias, irá discorrer sobre os temas atuais e futuros que envolvem todo o ecossistema de tecnologias mobile e conectividade.

Documentação Sector Comunicações