ARME Promove Fórum sobre certificado Digital

“Certificado Digital: da Legislação ao Relacionamento entre o Cidadão e as Administrações Pública e Privada” é tema de um fórum em modo misto (presencial e remoto), que a Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) promove esta terça-feira, 21, a partir das 9 horas, nas suas instalações em Chã D’Areia, cujo objetivo visa perspetivar a relação futura entre os cidadãos e as administrações pública e privada, de forma segura, num mundo cada vez mais mediado por computadores.
 
O evento que será presidido pelo Secretário de Estado da Economia Digital, Pedro Lopes com a presença do Presidente do Conselho de Administração da ARME, Isaías Barreto da Rosa terá quatro painéis temáticos e contará com a participação de ilustres conferencistas nacionais e internacionais, com largas experiências no domínio de certificação digital.
 
Os dois painéis: “Usos da Certificação Digital” e “Certificação Digital – Normas Técnicas da Legislação”, que decorrem no período de manhã, têm como objetivo dar a conhecer aos presentes e ao público em geral, como funciona o mecanismo de certificação digital, enquanto ferramenta que garante a autenticidade, a confidencialidade, a integridade e o não repúdio nas operações que são realizadas no meio digital.
 
O porquê da implementação de uma infraestrutura de chaves públicas nacional, a sua composição e funcionamento; a necessidade da adoção de uma nova legislação baseada nas melhores práticas internacionais; conhecer a experiência de Portugal, na transmissão de confiança digital aos cidadãos, através da implementação de um sistema de auditoria e fiscalização, são outros propósitos dos dois painéis apresentados durante a manhã desta terça-feira, 21 de setembro.
 
Já a tarde, os oradores dos dois últimos painéis debruçarão sobre os temas: “Certificação Digital nos Cartórios, Registos e Notariados” e “Certificação Digital – Os Resultados Alcançados pela Entidades de Certificação” , em que o convidado do Brasil partilhará connosco a experiência do seu país, na transição digital dos atos de registo notariado, para logo de seguida, os oradores nacionais apresentarem o Plano Nacional para a Implementação da Transição Digital nos Registos e Notariado e sua Importância para a Diáspora e, finalmente, as Entidades Certificadoras Nacionais (como NOSI, SNIAC e SISP) partilharem as suas experiências, no âmbito da implementação dos seus serviços.
 
No final de apresentação destes quatro painéis, os presentes no fórum e aqueles que estarão a acompanhar-nos através da plataforma zoom, ficarão a conhecer as experiências nacionais e internacionais no domínio de certificação digital, bem como os grandes desafios que se colocam ao ciclo de vida dos cidadãos no futuro, onde a segurança jurídica, a autenticidade, a confidencialidade e a integridade, se colocam com maior acuidade.