A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), acolhe e preside, entre os dias 25 e 26 de março, a XIIIª Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP), desta feita, em video conferência, devido à situação de pandemia da Covid-19, por que passam os países membros desta agremiação lusófona.
A sessão de abertura deste evento será presidida pelo Secretário de Estado para Inovação e Formação Profissional, Pedro Lopes, e terá lugar às 10 horas de Cabo Verde, na Sala Multiusos da ARME, em Chã D’Areia, segundo a agenda de trabalhos, em anexo.
Constam da agenda desta Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP, entre outros pontos, a apresentação das principais medidas regulatórias levadas a cabo, no seio dos países membros desta organização, durante o ano 2020; apresentação do Relatório e Contas de 2020; apresentação e aprovação do Plano de Atividades para 2021; apresentação e aprovação do orçamento para 2021 e revisão dos Estatutos da associação.
Ainda, durante este evento, a ARME preside um grupo de trabalho que irá apresentar a proposta sobre a implementação do roaming no espaço lusófona
Recorde-se, que a ARCTEL-CPLP é uma Associação de direito privado, integrado por: Cabo Verde, Portugal, Brasil, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Angola, Moçambique e Guiné Equatorial, que facilita e potencia a partilha de informação e conhecimento entre os vários reguladores, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do mercado e do sector das comunicações.
Agenda:
