Foram apresentados, publicamente, esta terça-feira, 4, na presença do Vice-primeiro ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, os três membros do Conselho de Administração da recém criada Agência Reguladora Multissectorial da Economia - ARME, empossados a 26 de Novembro do ano em curso.
Isaías Barreto, presidente do novel CA da ARME, que integra, ainda, o economista Almerindo Fonseca e o jurista João Gomes garantiu, durante a sua intervenção, que o colégio a que preside irá trabalhar, desde logo, no sentido de defender os interesses dos consumidores, mas também de promover e garantir a sustentabilidade dos operadores, num contexto de optimização de recursos.
Tudo, garantiu o ex-comissário das Telecomunicações e TIC da CEDEAO, num perfeito alinhamento com a estratégia de desenvolvimento traçado pelo Governo da República.
"É fundamental que haja um excelente nível de participação dos consumidores no processo regulatório", afiança o PCA da ARME garantindo que todas as condições serão criadas para facilitar uma maior auscultação que possibilitem a plena participação dos consumidores na vida desta entidade reguladora multissectorial.
Para o Vice-primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, que presidiu a cerimónia de apresentação pública dos membros do CA da ARME é crucial que, nesta fase, tenhamos uma entidade reguladora dialogante, competente e discreta, "sem distanciamento em relação às entidades reguladas".
Por isso, Olavo Correia reitera toda a confiança do Governo no CA da ARME e espera dos seus membros "uma regulação competente, com qualidade e excelência", mas acima de tudo, uma regulação discreta. Pois, remata aquele governante, a regulação tem que ser exercida com discrição e que seja capaz de ouvir o governo, as entidades reguladas e dialogar com os consumidores.
Recorde-se que a Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), é uma entidade que resultou da fusão entre a Agência da Regulação Económica (ARE) e da Agência Nacional das Comunicações (ANAC).
