O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, visitou esta manhã de segunda-feira, 28, as instalações da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) para, conhecer, in loco, a nova realidade e os grandes desafios dos setores regulados, numa altura em que completam pouco mais de dois meses, sob o início das atividades da instituição.
O governante que chegou à sede da ARME, quando eram 8h10 minutos, foi recebido pelo Presidente do Conselho de Administração (CA), Isaías Barreto da Rosa, acompanhado dos administradores, João Gomes e Almerindo Fonseca, respectivamente para, logo de seguida, conduzir uma visita guiada às estruturas orgânicas da ARME, seguida de uma reunião com os membros do CA.
Do encontro, entre Olavo Correia e os membros do CA da ARME, que demorou pouco mais de 30 minutos, saiu uma certeza: “valeu a pena a fusão da ARE e ANAC”, pois, segundo aquele governante, Cabo Verde enquanto um país pequeno e insular precisa de instituições sólidas e qualificadas, em ordem a garantir que as economias institucionais funcionem. “Esta solução está a ser bem entendida. A transição tem sido calma e tranquila o que nos leva acreditar na necessidade de termos uma regulação forte, competente e qualificada, por forma a que o mercado funcione com base nas regras de transparência, eficiência e proteção dos consumidores”, sublinha o Ministro Olavo Correia manifestando a confiança do Governo no Conselho de Administração da ARME, que tem todas as condições técnicas e humanas para atingir estes desideratos.
Por seu turno, o PCA da ARME, Isaías Barreto da Rosa em declarações à imprensa no final da reunião, mostrou-se muito satisfeito com a visita do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia à instituição que lidera, pois, foi uma oportunidade para “fazer um balanço daquilo que temos estado a fazer nos últimos dois meses, após a tomada de posse dos membros deste Conselho de Administração”.
“Partilhamos com o senhor Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, a nossa visão de regulação multissectorial em Cabo Verde, que consiste na promoção da sustentabilidade dos operadores e defesa forte dos consumidores, num quadro de otimizações de recursos, quer interna, quer por parte das entidades reguladas”, afiança Isaías Barreto da Rosa para quem é importante que numa economia de mercado haja concorrência e produtividade em todos os sectores regulados. Por isso, reitera o PCA da ARME, “estamos a trabalhar para promover uma regulação independente, mas sempre alinhada com a estratégia de desenvolvimento do País”.
No rol das preocupações que Isaías da Rosa partilhou com o Vice-Primeiro- Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, pode-se destacar, a questão da regulação técnica dos vários sectores que é, de resto, algo novo nas atribuições da ARME. Desde logo, trabalhar para garantir “a regulação do preço da água em todos os municípios do País; regulação dos preços nos transportes coletivos interurbanos de passageiros e falamos, ainda, dos grandes desafios que temos pela frente, para promover uma regulação de excelência em Cabo Verde”, remata Isaías Barreto da Rosa.
