ARME e ANACOM juntos por uma regulação de excelência

Sob o signo de uma regulação de excelência que promova a sustentabilidade dos operadores e defenda os interesses dos consumidores foi assinado durante o workshop sobre Aldeias Sustentáveis para o Desenvolvimento, que aconteceu na última sexta-feira, 11, na sede da ARME, um protocolo de cooperação entre a ARME e a ANACOM que visa, entre outros assuntos, facilitar a partilha de infraestruturas em várias áreas reguladas pela ARME. O evento contou com a presença do Sr. Secretário Estado para a Inovação e Formação Profissional. Dr. Pedro Lopes.

O protocolo de cooperação, ora rubricado pelos presidentes do CA da ARME e da ANACOM, Isaías Barreto da Rosa e João Cadete de Matos, respetivamente, estabelece, entre outros domínios, a criação de sistemas de Informação que facilitem a partilha de infraestruturas entre os vários operadores de algumas das áreas reguladas pela ARME (comunicações, energia e água), o que contribuirá para o aumento da eficiência e para a própria redução dos custos para as populações.

Além da criação de sistemas de informação que facilitem a partilha de infraestruturas entre vários sectores das áreas reguladas pela ARME, o protocolo prevê, ainda, a cooperação no domínio da regulação multissectorial. “Vamos, igualmente, cooperar com ANACOM no domínio da regulação multissetorial. Embora a ANACOM trabalhe a regulação dos sectores das telecomunicações e postais e nós tenhamos uma abrangência maior, mas vamos estabelecer pontes com vista a estreitarmos as nossas parcerias com outras entidades reguladoras, designadamente, dos setores da energia, água, etc”, afirma Isaías Barreto da Rosa, lembrando que o protocolo tem a duração de três anos com possibilidade de renovação.

De acordo com o presidente da ARME, Isaías Barreto da Rosa, que falava à imprensa depois de assinatura do protocolo de cooperação entre as duas instituições congéneres, a regulação de excelência só se consegue, quando se reconhece as especificidades dos nossos países, se aplique as melhores práticas internacionais e também se estabeleça boas parcerias, entre as instituições congéneres.

CSN-GCI

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