A Agência Reguladora Multissetorial da Economia, ARME, reuniu-se na última sexta-feira, 5, na sua sede em Chã D’Areia com os Jornalistas, para uma conversa aberta sobre os “Mecanismos de Fixação de Preços dos Combustíveis no Mercado Cabo-Verdiano”, tendo a apresentação técnica do tema ficado a cargo do Eng. Carlos, Ramos, coordenador do setor de Combustíveis.
Segundo o PCA da ARME, Doutor, Isaías Barreto da Rosa, um dos compromissos da ARME é proteger os interesses dos consumidores e para isso “é importante informar-lhes dos seus deveres e direitos”, com vista a uma “regulação de proximidade e de excelência”.
Para o responsável máximo da ARME, a Comunicação Social e os Jornalistas têm um papel importante na divulgação e na formação de opiniões, daí a importância deste diálogo profícuo e aberto com esses profissionais. O objetivo do diálogo é o de fornecer aos Jornalistas um conjunto de ferramentas de auxílio na tarefa de formar e informar os consumidores finais sobre os mecanismos de fixação de preços dos combustíveis.
Instado a explicar como é que funciona o mecanismo de fixação de preços dos combustíveis, Isaías Barreto da Rosa começa por definir dois conceitos fundamentais: mecanismos de fixação de preços e atualização dos preços. “Os mecanismos de fixação de preços, isto é, a forma como os preços são calculados são definidos de cinco em cinco anos, com a participação das petrolíferas, da associação de defesa dos consumidores e de todos os players do setor. É um processo que conta com uma participação bastante ampla”, explica o PCA da ARME.
Um dos parâmetros de cálculo para a fixação de preços dos combustíveis em Cabo Verde, segundo Isaías Barreto da Rosa é, justamente, a flutuação dos preços no mercado externo. “O que fazemos a cada mês é simplesmente atualizar os preços no mercado nacional com base na flutuação ao nível internacional. Há países que fazem isso semanalmente mas a reguladora e os players do setor acordaram que, para o caso do mercado nacional, dadas as suas especificidades, nomeadamente ligadas ao processo de importação, armazenagem e distribuição interna, requerem uma atualização mensal”, afiança.
No que se refere à fórmula de cálculo utilizado no processo de atualização de preços dos combustíveis, o PCA da ARME explica que ela é aplicada através da média mensal das flutuações de preços no mercado internacional. Por isso, assegura, Isaías Barreto da Rosa, a atualização é um processo quase automático e qualquer pessoa na posse desses dados poderá ter uma ideia dos preços, uma vez que a fórmula é algo que todos podem aceder.
Tanto mais que, segundo aquele responsável, os últimos dados do mercado externo são recebidos na tarde do último dia útil de cada mês. “Assim temos apenas algumas horas para determinar o preço final. Isso torna-se praticamente impossível consultar por exemplo as associações de defesa de consumidor antes do anúncio dos preços”, remata.
