A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), em parceria com a Cooperação Luxemburguesa (LuxDev), realizou esta quarta-feira, 29 de outubro, no Hotel Pestana Trópico, na cidade da Praia, um workshop de apresentação do Roteiro para o Combate ao Furto e à Fraude de Água em Cabo Verde, em formato híbrido.
A iniciativa resulta de uma consultoria técnica encomendada pela ARME, com o apoio da LuxDev, centrada na análise das perdas aparentes nos sistemas de abastecimento de água e na definição de uma estratégia integrada de prevenção, fiscalização e resposta a práticas ilícitas.
O evento tem como objetivo recolher contributos das entidades gestoras do setor, autoridades públicas e parceiros estratégicos, visando o aperfeiçoamento do referido roteiro.
Na sessão de abertura, o administrador da ARME, Carlos Ramos, alertou que o furto e a fraude de água representam “uma das maiores ameaças” à sustentabilidade do setor de água e saneamento em Cabo Verde, com perdas médias estimadas em 40% a nível nacional. O responsável destacou ainda que, em 2026, a ARME prevê implementar, em parceria com a Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS) e o Ministério da Agricultura e Ambiente, um mecanismo de monitorização e avaliação contínua junto das entidades gestoras, com vista ao cumprimento efetivo das medidas propostas.
Por seu turno, o representante residente da Cooperação Luxemburguesa (LuxDev) em Cabo Verde, Yves Dublin, considerou o roteiro uma “ferramenta regulatória e prática que reforça a boa governança, a integridade e a transparência no setor da água”. Segundo Dublin, o combate à fraude e ao furto de água é essencial para garantir a sustentabilidade e a confiança pública, sendo este instrumento um passo decisivo na consolidação de uma regulação moderna e eficaz.
No final, os participantes avaliam positivamente o evento e acreditam que a implementação do roteiro representa um “passo fundamental” na construção de uma base normativa e operacional robusta, capaz de reduzir perdas e promover maior transparência e eficiência na gestão dos recursos hídricos em Cabo Verde.
Recorde-se, que o workshop contou com a presença de representantes das entidades gestoras do setor, da Procuradoria-Geral da República, das autoridades policiais e de diversos parceiros institucionais.
