Durante os trabalhos, foram apresentados e analisados os Relatórios de Atividades e Contas referentes aos exercícios de 2022 e 2023, bem como o Plano de Atividades e Orçamento para o ano económico de 2026. Estes documentos refletem o compromisso da ARME com a transparência, o rigor e a melhoria contínua dos serviços regulatórios prestados aos setores sob sua tutela.

Destacou-se ainda a apreciação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), em vigor desde janeiro de 2025, instrumento fundamental para a valorização dos recursos humanos da ARME. O PCFR mereceu parecer favorável por parte dos membros do Conselho Consultivo, que reconheceram a sua importância para o fortalecimento institucional e a motivação dos colaboradores.

A ARME reafirma, com esta sessão, o seu empenho na boa gestão e transparência, na participação ativa dos seus conselheiros e na consolidação de uma regulação moderna, eficiente e inclusiva.